Anualmente, o CAXIF organiza os Congressos de Direito da UFSC.
A primeira edição, realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2004 recebeu pouco mais de 600 pessoas no auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. A palestra de abertura, na ocasião, foi proferida pelo Dr. Roberto Antônio Busato, à época, Presidente Nacional da OAB. Dentre outros convidados ilustres, destacou-se também a presença do Ministro Paulo Gallotti, presidente da sexta turma do STJ na ocasião.
O segundo congresso ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2007 também no auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, reunindo aproximadamente 400 participantes e juristas como o Dr. Luiz Guilherme Marinoni e o Dr. João Baptista Herkenhoff entre muitos outros de considerável prestígio. Foi esse um evento que marcou e comemorou os 75 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina.
Um ano após, uma nova gestão do Centro Acadêmico realizou nos dias 25 e 26 de abril de 2008 no Centro de Convenções, o CENTROSUL em Florianópolis, o III Congresso de Direito da UFSC conseguindo a façanha de trazer nomes como o Dr. Ovídio Baptista, figura muito conhecida no cenário jurídico brasileiro. Mesmo com pouca divulgação e somente para a região de Florianópolis o evento, em 2008, reuniu mais de 230 pessoas e mais de 15 palestrantes e debatedores.
A quarta edição do evento superou todas as anteriores. Realizado nos dias 13, 14 e 15 de Abril de 2009, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, Florianópolis, reuniu mais de 800 inscritos, destacando-se pelas inovações como o Ciclo de Carreiras Jurídicas e o Debate entre o Dr. Nélio Machado (Conselheiro Federal da OAB) e o Delegado Sandro Torres Avelar (Presidente da ADPF).
No V CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC, a gestão 2009/2010 do Centro Acadêmico vai garantir a divulgação do evento para todo o sul do Brasil e não medirá esforços para trazer a Florianópolis os mais destacados juristas, doutrinadores e profissionais do Direito para atingir a meta de público de mil pessoas.
Justificativa
Carregando o lema "Público e Privado no Direito do século XXI", o V Congresso de Direito da UFSC pretende servir como um espaço de qualificada discussão científica acerca do atual alcance do direito, que parece redimensionar a linha de fratura que separa o público e o privado. Em uma tendência de "publicização" das relações sociais, ao direito é reservada uma participação cada vez mais relevante na determinação dos rumos da sociedade, em seus aspectos políticos ou mesmo individuais, e essa nova perspectiva tem demandado profunda reflexão envolvendo todos os cidadãos, especialmente os estudantes e operadores jurídicos.
Através de palestras proferidas por eméritos juristas e também por meio de outras atividades que fomentem a cidadania e o senso de justiça, o evento trará a lume demandas controversas que envolvem o papel do direito – e do jurista – moderno, proporcionando um importante espaço para que esses mais variados debates atinjam um significativo número de estudantes e profissionais da área.
Em suma, são intenções do V Congresso de Direito da UFSC: oferecer um espaço para a discussão científica construtiva envolvendo as novas tendências do direito; promover workshops atinentes ao escopo do evento; aproximar noções de cidadania a estudantes de escolas de ensino médio da rede pública; e abrir espaço para uma feira das profissões jurídicas, dentre outras atividades.
Grade da Programação
| 05 • Abril • Segunda-feira | 06 • Abril • Terça-feira | 07 • Abril • Quarta-feira |
| Manhã | ||
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| 9hm Direito Adquirido na Administração Pública ROMEU BACELLAR FILHO Doutor em Direito Administrativo – UFPR. Professor UFPR/PUCPR. | 9h00 Direito e Desenvolvimento GILBERTO BERCOVICI Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor daUSP e Mackenzie Livre-docente pela USP. |
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| 10h30 PALESTRA DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS Advogado criminalista. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salermo (Itália). Fundador do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. | 10h30m Aspectos Do Direito Previdenciário Na Constituição Federal HÉLIO GUSTAVO ALVES Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE |
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| 12h00 Intervalo | 12h00 Intervalo |
| Tarde | ||
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| 14h00m Ciclo de Carreiras Jurídicas MAGISTRATURA ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Professor UFSC. Juiz do TJ/SC. | 14h00m Ciclo de Carreiras Jurídicas MINISTÉRIO PÚBLICO PAULO TARSO BRANDÃO Doutor em Direito – UFSC |
| 15h00 OFICINA (Apenas para alunos do ensino médio) Profª. LEILANE ZAVARIZI DA ROSA Tema:
Prof. SAMUEL DA SILVA MATTOS Tema: | 15h30 Ciclo de Carreiras Jurídicas ADVOCACIA EDUARDO DE MELLO E SOUZA Professor UFSC. Sócio da Mello e Souza & Associados. Advogado.
| 15h30 Ciclo de Carreiras Jurídicas DELEGADO FEDERAL
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| 17h00 WORKSHOP Prof. ACÁCIO GARCIA Formado em Metodologia Intelectual pelo Defense Language Institute – Texas / EUA | 17h15m A Importância da Tecnologia Para o Profissional Do Direito EDUARDO PIÑERA |
| Noite | ||
| 18h00 Início
19h00 CERIMÔNIA DE ABERTURA Homenagem | 19h30 O Fim Da Dicotomia Público/Privado No Direito Processual PETRÔNIO CALMON Doutor em Direito Processual Civil (USP). Vice-Presidente do IBDP. Procurador de Justiça do MP/DF | 19h00 CONFERÊNCIA LUIZ RODRIGUES WAMBIER Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP |
| 19h00m CONFERÊNCIA DE ABERTURA (Direito Processual Penal AURY LOPES Jr. Doutor em Direito Processual Penal (UNIVERSIDADE DE MADRID). Professor PUCRS. Advogado. |
| 21h00 ENCERRAMENTO Entrega Festa |
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